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Na última terça-feira (13), a presidente do Chile, Michelle Bachelet, anunciou o início do processo de elaboração de uma nova Constituição, que substituirá a atual carta magna imposta em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet(1973-1990).
O processo constituinte é uma das três grandes promessas feitas por Bachelet durante a campanha eleitoral. O processo anunciado começará este ano, e consiste em quatro etapas, sendo que as duas primeiras envolvem a participação da cidadania, em dinâmicas que ela definiu como de “pedagogia cívica” e “deliberação comunitária”.
Após as etapas consultivas, será o Congresso que decidirá a fórmula a ser utilizada para elaborar a nova Constituição e, entre elas, estará a possibilidade de uma Assembleia Constituinte que, caso seja escolhida, seria a primeira da história do Chile. Contudo, a presidente explicou que essa decisão caberá aos legisladores que serão eleitos em 2017, sob as regras da nova lei eleitoral aprovada em janeiro deste ano.
A primeira etapa do processo constitucional chileno começa na próxima semana, deve durar até março de 2016 e foi definida pela mandatária como uma dinâmica de “pedagogia cívica”. Segundo ela, “serão criados grupos de educação cívica comunitária em todas as regiões do país, para ensinar as pessoas sobre a importância da constituição, com toda a informação necessária para participar ativamente das etapas seguintes do processo”.
Depois disso, o governo pretende promover instâncias de “deliberação comunitária”, em que, segundo Bachelet, “será realizado um processo ordenado de diálogos com a cidadania, começando com as instâncias regionais”. Esse diálogo deve abordar temas diversos, como a propriedade privada, a soberania sobre os recursos naturais e hídricos, a autonomia dos povos originários, os direitos civis, a laicidade ou não do Estado, entre outros.
Na parte final desse processo, será elaborado um documento chamado “Bases da Cidadania para a Nova Constituição”, que deverá ser entregue ao Congresso no último trimestre de 2016. A presidente chilena também afirmou que nomeará nos próximos dias um Conselho Cidadão de Observadores, que acompanhará a parte final da etapa “pedagogia cívica” e toda a posterior etapa dos diálogos. (pulsar/opera mundi)
