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Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (20) pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que, a cada 60 minutos, uma criança ou um adolescente morre no Brasil em decorrência de ferimentos por arma de fogo. De acordo com o estudo, baseado no Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, foram registrados nove mil 517 óbitos entre crianças e adolescentes no país em 2016. O número é duas vezes maior que há 20 anos – foram quatro mil 846 casos em 1997.
A principal causa externa de morte por arma de fogo nessa faixa etária, cerca de 94 por cento, é o homicídio.
Nos últimos 20 anos, internações de crianças e adolescente provocadas por disparos de arma de fogo custaram cerca de 210 milhões de reais aos cofres públicos – a cada duas horas, uma pessoa nessa faixa etária dá entrada em um hospital da rede pública ferida por disparos, intencionais ou não.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou em 15 de janeiro um decreto que modifica as regras para obtenção de permissão para posse de armas no país. Os critérios de idade mínima (25 anos), ausência de antecedentes criminais, exames psicológicos e treinamento continuam valendo. O decreto modificou a forma com que se determina a “necessidade” da posse de arma, um dos requisitos do Estatuto do Desarmamento. Até então, a necessidade era atestada por um delegado da Polícia Federal (PF).
Agora, para determinar a necessidade de posse de arma, o decreto estipula uma regra que leva em conta o estado em que o cidadão mora. Porém, os critérios estabelecidos no decreto acabam abrangendo todos os estados e o Distrito Federal, tornando-o aplicável universalmente. (pulsar/brasil de fato)
