O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) suspendeu uma reintegração de posse, com prazo de execução encerrado na segunda-feira (3), contra a aldeia Piraí do povo Gamela.
A terra em disputa, retomada pelos indígenas no último mês de agosto, fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha, constando não apenas nos relatos dos anciãos, mas também em documentos de ‘doação’ aos Gamela – caso das Sesmarias de 1759. A terra indígena está em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Tenack Serra Costa Júnior, que utiliza a área tradicional dos Gamela para retirar matéria-prima para cerâmica entrou com o pedido de despejo. O juiz da Comarca Estadual de Matinha, Celso Serafim Júnior, em decisão liminar de primeiro de setembro, ordenou que a reintegração de posse fosse realizada em 30 dias – sob pena de multa ao Governo do Estado. O juiz de Matinha justificou sua decisão questionando a identidade indígena dos Gamela, o direito de conquista dos colonizadores. Os Gamela recorreram, e apesar de decisão positiva seguem temerosos.
No início desta semana, os indígenas divulgaram uma nota pública denunciando os planos de fazendeiros paramatar lideranças do povo. Os Gamela gravaram as ameaças realizadas pelo fazendeiro José Manoel Penha, incluindo o relato dos planos de assassinatos. Conhecido como Castelo, Penha revelou uma reunião realizada entre fazendeiros, na cidade de Viana, para tratar das “invasões” realizadas pelos indígenas. Segundo Penha, na nota divulgada pelo povo originário, a solução seria matar “uns quatro cabeças”. Outros planos falam a respeito do assassinato de um padre da Igreja Católica, que apoia os Gamela.
A nota divulgada pelos indígenas destaca que em 15 de fevereiro, estas ameaças foram apresentadas ao Secretário Estadual de Segurança Pública e ao Superintendente de Polícia Civil do Interior, bem como foram entregues as gravações. Também foram registradas na Superintendência da Policia Federal, no Maranhão (SIC).
O texto afirma ainda que nenhuma investigação foi realizada pelas autoridades públicas competentes e que no dia 21 de agosto, pistoleiros invadiram a aldeia, dispararam tiros de uma ‘pistola 40’ e ainda prometeram um ‘banho de sangue’. A aldeia em questão é a Piraí, alvo da reintegração de posse indeferida pelo TJ/MA e com a incidência da propriedade de Tenack Serra Costa Júnior, também conhecido como Júnior da Cerâmica.
As lideranças ameaçadas e citadas pelos fazendeiros são Antonio de Marcírio, Jaleco, Inaldo, Jaldo, Kaw, Mandioca, Foboca, Zé Oscar, ‘Seu’ Duca e Carrinho. Na invasão de pistoleiros em 21 de agosto, três homens armados e trajando coletes à prova de bala invadiram a retomada realizada pelo povo Gamela. (pulsar/cimi)