Seus anexos estão sendo carregados, por favor aguarde...
A Organização das Nações Unidas (ONU) e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) denunciaram nesta quinta-feira 8 que, em média, um ativista ambiental foi assassinado por semana nos últimos 15 anos no Brasil, o maior nível registrado no mundo.
A principal crítica foi ao relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Funai-Incra, apresentado à Câmara em maio pelo relator e deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). No documento, ele pede o indiciamento de líderes comunitários, ativistas e até de pessoas já mortas. Antropólogos e representantes de organizações socioambientais também estão na lista.
Para o grupo de especialistas da ONU e da CIDH, o Brasil está tentando enfraquecer a proteção institucional e jurídica aos povos indígenas, em vez de reforçá-la.
Eles também criticaram a recomendação feita no relatório para que o governo brasileiro se retire da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa a povos indígenas e tribais. No documento, a comissão parlamentar responsável afirma que a convenção “manipula o reconhecimento de povos indígenas inexistentes com o fim de expandir as terras indígenas no Brasil”.
Todas essas leis propostas estão em desacordo com a Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas.
Os especialistas também alertaram sobre os riscos da eliminação de licenças ambientais para projetos de agroindústria e pecuária, independentemente do tamanho e impacto sobre terras indígenas. (pulsar/carta capital)
