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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou na última segunda-feira (2) o corte de mais 5.613 bolsas de estudos para pesquisas de pós-graduação – referentes a trabalhos de mestrado, doutorado e pós-doutorado. É o terceiro anúncio de retirada de bolsas em 2019. Nos oito meses de gestão deste governo já foram extintas 11.811 bolsas de estudos financiadas pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Ligada ao Ministério da Educação (MEC) e fundada em 1951, a Capes tem se destacado na formulação de políticas para a pós-graduação e pelo fomento a especialistas e pesquisadores dos diversos ramos do conhecimento. Nesse período de quase 70 anos a Capes cresceu, se diversificou e se tornou referência obrigatória para área, até passar a ser atacada pela política de Bolsonaro.
O governo afirma que não haverá interrupção de pagamento para bolsistas com pesquisas em andamento e que a medida atinge apenas bolsas de pesquisadores que já finalizaram seus estudos, e que não serão repassadas para outros alunos.
Especialistas argumentam, no entanto, que a decisão prejudica estudos que dependem de continuidade, nos quais um pesquisador conclui seu período de bolsa e repassa o trabalho para outro.
Neste ano, a Capes teve 819 milhões de reais contingenciados, equivalentes a 19 por cento do valor que fora autorizado em seu orçamento. Para 2020 —o primeiro orçamento desenhado pela atual gestão— os fundos do órgão cairão à metade, passando de 4,25 bilhões previstos em 2019 para 2,20 bilhões em 2020.
Ao jornal Folha de S.Paulo, a presidenta da Associação Nacional de Pós-graduandos, Flávia Calé, afirmou que o cenário é de colapso na pós-graduação. “O que eles estão propondo é a morte da pesquisa no Brasil por inanição. Cortar metade do orçamento é inviabilizar o trabalho da pós-graduação”, diz. “E isso vem em um contexto de sucateamento de universidades, dos nossos instrumentos de soberania, de desenvolvimento de tecnologia e pensamento próprios. Não tem como o Brasil sair da crise se não tem tecnologia.”
O CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), órgão de fomento à pesquisa ligado ao Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, já anunciou que não tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste mês. O déficit é de 330 milhões de reais no ano.
No próximo sábado (7), a União Nacional dos Estudantes (UNE) comanda novos protestos em todo o país contra o desmonte da educação pública promovido pelo governo Bolsonaro.
Será a quarta grande manifestação do movimento estudantil contra os ataques à educação pública pelo governo Bolsonaro. As anteriores – ocorridas em 15 de maio, 30 de Maio e 13 de agosto – levaram milhões de estudantes, professores e outros trabalhadores às ruas. (pulsar/rba)
Com informações do Brasil de Fato e da Folha de S. Paulo
