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Em 2014, a Justiça brasileira consumiu 68 bilhões e 400 milhões de reais em verbas públicas, o equivalente a 1,2 por cento das riquezas produzidas pelo País no período. A conta inclui as repartições federais, estaduais, trabalhistas, eleitorais e militares. E não leva em conta o Supremo Tribunal Federal e seus 577 milhões de reais de orçamento. Trata-se do Judiciário mais caro do mundo, ou ao menos do Ocidente. Mesmo assim ainda quer mais dinheiro, não para acabar com a ineficiência e a morosidade dos tribunais, mas para engordar contracheques desde sempre generosos.
O recorde de gastos está detalhado na pesquisa “Abrindo a caixa-preta: três décadas de reformas do sistema judicial do Brasil”, uma parceria entre Luciano da Ros, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e Matthew Taylor, da Universidade Americana, de Washington. O trabalho completo só ficará pronto em 2016, mas Ros publicou uma prévia. Em “O custo da Justiça no Brasil: uma análise exploratória”, há uma comparação das despesas entre países. O gasto é de 0,32 por cento do PIB (Produto Interno Bruto) na Alemanha, de 0,28 por cento em Portugal, de 0,19 por cento na Itália, de 0,14 por cento na Inglaterra e de 0,12 por cento na Espanha. Nos Estados Unidos, 0,14 por cento. Na América do Sul, a Venezuela consome 0,34 por cento, o Chile, 0,22 por cento, a Colômbia, 0,21 por cento, e a Argentina, 0,1 por cento.
A folha de pessoal é a principal causa do altíssimo custo. O pagamento de 434 mil 932 funcionários, entre juízes e servidores, foi responsável por 89,5 por cento das despesas totais em 2014. O salário médio alcança 10 mil e 800 reais mensais. Apesar disso, a fatia de 1,2 por cento no PIB é a mais baixa em seis anos, motivo, segundo Ros, de estar em curso uma ofensiva por mais recursos.
Servidores de tribunais cercam o Congresso há semanas em uma pressão pela derrubada do veto presidencial à lei que reajustava o contra-cheque entre 53 e 78 por cento. Se a lei vigorar, o Judiciário ficará cinco bilhões de reais mais caro a partir de 2016. O custo dobrará de 2018 em diante. No mesmo Legislativo,avança um projeto do STF, datado de agosto, que reajusta em 16 por cento o salário dos 11 ministros da Corte.
Se os tribunais funcionassem, o pesado fardo financeiro até poderia não ser um problema. Não é o caso. Só no ano passado, 28 milhões de novas causas chegaram aos tribunais. A taxa de congestionamento, índice que indica quantos casos nunca tiveram qualquer decisão, chega a 71 por cento. (pulsar/carta capital)
