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O dia 16 de agosto será decisivo para os povos indígenas. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará ações que podem influenciar a demarcação de terras indígenas em todo o país.
Há uma ameaça de que o STF adote nos julgamentos a tese político-jurídica inconstitucional do Marco Temporal, que delimita o direito à terra aos povos que nela estivessem em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.
O STF julgará três ações referentes à demarcação de terras indígenas, o Parque Indígena do Xingu (MT), a Terra Indígena Ventarra (RS) e Terras Indígenas dos Povos Nambikwara e Pareci.
De acordo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), o Marco Temporal se configura como uma bandeira da bancada ruralista, pois restringe os direitos originários dos povos indígenas, legaliza a grilagem e as violações cometidas contra estes povos até 1988 e pode agravar seriamente os conflitos no campo, inviabilizando a demarcação de muitas terras indígenas.
Para o movimento indígena, o uso do Marco Temporal como tese político-jurídica é uma forma de legitimar a violência historicamente cometida contra as comunidades indígenas brasileiras.
Mobilizações contra o Marco Temporal ocorrerão em todo o país. Em Brasília, está marcada para esta terça-feira (15), às sete da noite, uma Vigília da Justiça, na Praça dos Três Poderes, que será ocupada por milhares de indígenas e quilombolas. (pulsar/mst)
