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Em um prazo de cinco a dez anos, pacientes que sofrem com a chamada epilepsia refratária (resistente a tratamentos tradicionais) poderão ter acesso a um fitomedicamento à base de maconha por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Essa é a previsão do Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fiocruz (Farmanguinhos), laboratório farmacêutico vinculado ao Ministério da Saúde, para o desenvolvimento e registro de um remédio brasileiro com alta concentração de canabidiol (CBD), uma das substâncias presentes na cannabis.
Aprovado em 2016 pela Fiocruz, o projeto surgiu de uma demanda da Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) e da Associação Brasileira para a Cannabis (Abracannabis). As entidades apontaram que a importação do extrato de CBD, autorizada desde 2015 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não garante o acesso ao tratamento. Além da burocracia envolvida no processo, a importação tem um custo proibitivo, que varia de 1 mil reais a 8 mil reais por mês, em média.
De acordo com o diretor-executivo do Farmanguinhos, Hayne Felipe da Silva, o que motivou o projeto foram os casos de mães e pais que estão observando uma melhora no quadro clínico das crianças a partir de medicamentos importados ou extratos artesanais. Segundo relatos das famílias, o número de crises e convulsões foi reduzido drasticamente após o tratamento com CBD.
O projeto está ainda em fase de elaboração, na qual é preciso definir, por exemplo, de onde virá a matéria-prima. Silva aponta que uma alternativa é importar as flores e desenvolver o extrato ou importar o extrato pronto.
Concluída essa primeira etapa, o estudo terá de passar pelos testes pré-clínico e clínico (fases 1, 2 e 3), de segurança e eficácia, exigidos para o registro de qualquer medicamento. O diretor-executivo da Farmanguinhos destaca que o projeto precisa buscar financiamento. Segundo ele, inicialmente a ideia é que o Ministério da Saúde e a fontes de fomento governamentais apoiem a iniciativa.
Com o projeto em gestação, diz o pesquisador, ainda não é possível fazer uma estimativa de orçamento. A previsão é que o registro do fitomedicamento junto à Anvisa e a sua consequente distribuição no SUS ocorra em um prazo de cinco a dez anos. (pulsar/carta capital)
