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O Ministério da Justiça publicou no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (21), uma revogação sobre a criação da reserva indígena no Pico do Jaraguá, na zona Norte de São Paulo. Com a decisão, a pasta anula a Portaria 581, de 2015, que garantia mais de 500 hectares de terra aos guaranis.
Na publicação, o governo federal alega erro administrativo e que a reserva “foi demarcada sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área”.
Em seu perfil na rede social Facebook, o líder guarani David Karai Popygua, o David Guarani, pediu apoio para reverter a decisão do governo Temer. Segundo ele, a situação já era complicada para a comunidade e tende a se complicar ainda mais. De acordo com ele, as aldeias do Jaraguá respondem a quatro processos de reintegração de posse e essa medida pode piorar muito a situação. O indígena lamenta que pela primeira vez, desde o período da criação do procedimento demarcatório, o Ministério da Justiça revoga uma portaria que já tinha sido assinada.
Cerca de 700 pessoas vivem na comunidade. Os indígenas sofre com a pressão do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que quer conceder áreas florestais a grupos empresariais. (pulsar/rba)
