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O modelo de organização do sistema prisional brasileiro, cuja população carcerária cresceu 575 por cento em duas décadas e meia, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça, e a política de segurança pública nacional produzem efeitos colaterais que ajudam a compreender a rebelião que deixou ao menos 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, no Amazonas, encerrada na última segunda-feira (2).
Segundo o cientista político e pesquisador Bruno Paes Manso, do Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo), o Brasil vive o paradoxo de apostar no aprisionamento em massa como forma de controlar o crime enquanto as prisões superlotadas fortalecem cada vez mais os “exércitos das gangues prisionais”.
Conforme o último relatório sobre a população carcerária brasileira, atualizado em dezembro de 2014 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial, com mais de 622 mil presos, sendo superado apenas pelos Estados Unidos, China e Rússia
O alto índice de prisões provisórias fortalece a tese do encarceramento em massa: do total de pessoas privadas de liberdade no Brasil, aproximadamente quatro entre dez, ou 41 por cento, foram presas sem terem sido julgadas.
Para o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas, Epitácio Almeida, que participou das negociações do motim do Compaj, é quase impossível que o detento não se contamine com as facções criminosas dentro da prisão.
A facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), envolvida na rebelião em Manaus e um dos focos de estudo de Paes Manso, fortaleceu-se exatamente dentro desse modelo. São Paulo, onde o grupo está baseado, tem cerca de 500 presos por 100 mil habitantes. (pulsar/carta capital)
