Na cidade de Dourados, sul de Mato Grosso do Sul, uma comunidade dos povos Guarani Kaiowá e Terena vive na iminência de um despejo judicial. O território fica no perímetro urbano do município e é uma das seis comunidades que retomaram áreas que fazem parte da Reserva Indígena de Dourados – criada há exatos 100 anos pelo Serviço de Proteção ao Índio para confinar os povos da região e liberar terras para a colonização.
As decisões que determinam a execução de cinco mandados de reintegração de posse contra os indígenas foram publicadas na última quarta-feira (11) pela Segunda Vara da Justiça Federal de Dourados, mas datam de 14 dezembro de 2016, quando foi firmado um prazo de 20 dias para que a Funai (Fundação Nacional do Índio) cumprisse a ordem de reintegração. O prazo venceu e agora a responsabilidade passou à Polícia Federal, que pode executar os mandados a qualquer momento.
Já na semana passada as lideranças indígenas haviam sido comunicadas do andamento dos processos pela Funai e a Polícia Federal propôs que eles se retirassem voluntariamente da área, mas os Guarani Kaiowá e Terena não aceitaram.
A Reserva Indígena de Dourados, com três mil 475 hectares, é conhecida por ostentar alguns dos mais altos índices de violência e densidade demográfica em Terras Indígenas. A área supera em muito a população das demais reservas criadas pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) no começo do século 20: em 2010, os indígenas da reserva representavam 6,22 por cento da população de Dourados, a segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul; em 2014, chegaram a 15 mil e 23 pessoas, segundo dados da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).
Para o antropólogo Diógenes Cariaga, que estuda a reserva, as retomadas estão diretamente ligadas à grande pressão demográfica no interior da área e à situação de vulnerabilidade gerada pelo processo histórico de confinamento. (pulsar/instituto sociambiental)