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Dois indígenas Kaingang, um Guarani e um Terena chegaram a ser detidos no final da manhã desta quarta-feira (18), em frente à Câmara dos Deputados, em Brasília. Eles integravam o grupo de cerca de cem indígenas que foram impedidos de entrar na audiência pública organizada pela bancada ruralista para discutir o que eles chamaram de “agricultura indígena”.
Com a audiência, a bancada ruralista pretendia legitimar a proposta de legalização do arrendamento de terras indígenas, permitindo a exploração privada de terras indígenas e o avanço do agronegócio sobre esses territórios.
O grupo barrado, formado em grande parte por indígenas da região Sul do país, buscava manifestar sua posição contrária ao arrendamento e em defesa de suas terras, mas foi impedido de entrar – os ruralistas disponibilizaram senhas de acesso apenas para o grupo de apoiadores da proposta. Ao tentarem ingressar no Anexo 2 da Câmara dos Deputados, foram atacados com muitas bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral e spray de pimenta.
Inicialmente, o indígena do povo Guarani foi detido pela Polícia Militar, mas a seguir foi entregue para o Departamento de Polícia Legislativa (DEPOL), onde também foram mantidos o indígena Terena e um dos Kaingang. O outro indígena Kaingang foi detido no Departamento Médico da Câmara dos Deputados, quando buscava atendimento para sua filha, uma criança de apenas cinco anos que passou mal por causa do gás lacrimogêneo.
Pela tarde, os quatro detidos foram liberados, mediante a negociação de advogados e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara. Contudo, três deles – inclusive o pai da criança afetada pelo gás da polícia – serão investigados pela Depol por dano ao patrimônio público.
A audiência pública organizada pelos ruralistas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural foi deslegitimada por organizações indígenas como a Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e o Instituto Raoni.
Com base no argumento de “geração de renda” para os povos indígenas, o arrendamento de terras demarcadas é uma prática de esbulho inaugurada ainda na época do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), no início do século 20. Foi a partir desta prática do Estado brasileiro que muitos dos atuais conflitos por terra se instauraram, especialmente na região Sul. (pulsar/cimi)
