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Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5 por cento do que ganham outros profissionais também com curso superior. Avalorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que completou dois anos.
O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a pós-graduação. Uma das metas do Plano prevê a elevação do investimento em educação dos atuais 6,6 por cento para 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) por ano, até o final da vigência.
Pelo PNE, em até dois anos de vigência, o país deveria ter assegurado a existência de planos de carreira para os profissionais da educação básica e superior públicas. De acordo com dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic/IBGE), em 2014, 89,6 por cento dos municípios brasileiros declararam ter plano de carreira para o magistério; metade deles diz ter ações de regulamentação e valorização do magistério e 65,9 por cento afirmam ter adotado concurso público para a contratação de professores. Dados do Censo Escolar mostram que, em 2015, 28,9 por cento dos contratos docentes da educação básica pública eram temporários, o equivalente a quase 630 mil contratos.
Segundo o Todos pela Educação, não há medições qualitativas dessas políticas e nem uma ferramenta de monitoramento sobre a aplicação do piso salarial dos professores.
Para os estados e municípios, falta verba para pagar os professores e até mesmo para cumprir a Lei do Piso. De acordo com levantamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), mais da metade dos estados não pagam o piso salarial dos professores. Atualmente, o valor está em dois mil 135 reais e 64 centavos. (pulsar/rba)
