Em decisão da 3ª Vara da Justiça Federal, a mineradora Plumbum foi condenada a promover a recuperação de danos ambientais e sociais em duas cidades da Bahia. O motivo da condenação é intoxicação de chumbo em Santo Amaro, no Recôncavo baiano, e Boquira, na Chapada Diamantina.
Desde a década de 60, quando foi fundada a Companhia Brasileira de Chumbo (COBRAC), Santo Amaro se tornou a cidade de maior contaminação por chumbo do mundo. De acordo com a ONG Amigos do Futuro, a antiga COBRAC, atual Plumbum Mineração e Metalurgia LTDA, produziu e depositou 490 mil toneladas de material contaminado por metais pesados como chumbo e cádmio, gerando danos ambientais irreversíveis e doenças nos moradores das cidades.
A condenação vem depois de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Instituto para o Desenvolvimento Ambiental (IDA). A Justiça obrigou a Plumbum a cercar a área da antiga empresa e instalar placas de advertência por conta da contaminação. Ela também foi condenada a pagar indenização de 10 do seu faturamento bruto pelos danos ambientais irrecuperáveis nas regiões.
Ficou ainda determinado que a União deve promover pesquisas para avaliar o grau de contaminação dos moradores por meios pesados, desenvolver plano de atendimento às vítimas e montar um centro de referência para tratamento de pacientes vítimas de contaminação. Ainda cabe recurso da decisão. (pulsar/brasil de fato)
Veja abaixo o documentário que a ONG Amigos do Futuro produziu sobre o tema:
