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Um estado com 32 mil indígenas, oriundos de 14 povos e distribuídos em 23 terras indígenas, sendo que apenas uma teve o processo demarcatórioconcluído. Na Segunda Marcha da Terra dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida na manhã da última quarta-feira (9), esse contexto foi lembrado na semana de jornadas Brasil afora na campanha Nossa História Não Começa em 1988! #MarcoTemporalNão.
Eliane Tabajara, coordenadora regional da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), mandou um recado para Brasília em discurso inflamado: “Se o governo federal pretende retirar os direitos dos povos indígenas, saiba que já está em guerra. Não vamos aceitar. Hoje estamos na rua por nossos direitos e pela democracia”. De acordo com as lideranças do movimento, cerca de dois mil e 500 indígenas estiveram nas ruas de Fortaleza.
Mobilizações aconteceram também em Guaíra, no Paraná; Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; Boa Vista, em Roraima; Manaus, no Amazonas; São Luís, no Maranhão; Brasília; São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os protestos marcaram o Dia Internacional dos Povos Indígenas.
O Marco Temporal é uma tese político-jurídica inconstitucional, segundo a qual os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse em 5 de outubro de 1988.
Em carta política da Vigésima Segunda Assembleia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, ocorrida no final de julho, a posição do movimento é contundente. O texto diz: “O direito a nossa terra é inegociável e lutaremos por ele sempre. Para isso, não recuaremos um passo na defesa do nosso território e da nossa vida”. Na carta, há denúncias envolvendo ataques a outros grupos, caso dos quilombolas.
Os indígenas entendem que o “projeto de enfraquecimento da política indigenista brasileira (…) tem como principal estratégia a neutralização da Funai (Fundação Nacional do Índio), fragilização de mecanismos legais e a criminalização”.
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), juntamente com a Fian Brasil (Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas), lançou um boletim em áudio chamado “Seu Direito É Nossa Pauta”. Para ouvir o primeiro programa sobre o Marco Temporal clique aqui. (pulsar)
*Com informações do Cimi e da Apib
