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Por aumento da verba repassada para merenda, melhorias de infraestrutura e o fim de editais que permitem parcerias privadas na educação, estudantes do Mato Grosso, do Ceará e do Rio Grande do Sul mantêm 275 escolas estaduais ocupadas há mais de duas semanas. No Rio de Janeiro, estudantes decidiram na última segunda-feira (6) manter a ocupação da Secretaria Estadual de Educação depois de uma tentativa fracassada de negociação com o chefe da pasta, Wagner Victer.
Só no Rio Grande do Sul são 186 escolas ocupadas. De acordo com o estudante Sérgio Campos, presidente do grêmio da escola Paulo Soares, a luta é contra a precarização das escolas, que têm problemas de estrutura, inclusive com chuva dentro dos prédios. Além disso, os alunos reivindicam o aumento do repasse estadual para a merenda, eleições para direção, contratação de profissionais, e protestam contra um projeto do governo estadual, em tramitação na Assembleia Legislativa gaúcha, que permite que organizações sociais assumam a gestão de equipamentos públicos ligados à educação, saúde, meio ambiente e esporte.
A mobilização dos alunos é apoiada pelos professores, que pressionam o governo por um reajuste de 24,5 por cento, acumulado nos últimos anos. No estado, os docentes recebem 30 por cenro do piso salarial nacional para a categoria.
No Ceará, 66 escolas estaduais continuam ocupadas por estudantes, que também reivindicam aumento do repasse de verba para a merenda. Uma nota técnica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará comprovou que o governo estadual não tem repassado para a escola os 31 centavos por refeição de cada aluno, encaminhados pelo governo federal. No ano passado, o estado repassou em média 18 centavos. Os alunos cearenses ainda exigem reformas estruturais nas escolas, melhorias nos laboratórios de informática e construção de quadras poliesportivas.
Seguindo a resistência, estudantes mantêm ocupadas 23 escolas do Mato Grosso. Uma das principais reivindicações é que o governo estadual revogue o edital já publicado que permite parcerias público-privadas em alguns serviços considerados “não pedagógicos”, como o preparo da merenda, serviços de manutenção e limpeza e vigilância. Os estudantes reivindicam também a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto superfaturamento na contratação de obras de infraestrutura pela Secretaria de Educação do Mato Grosso, de 56 milhões de reais, e na compra de merenda escolar, de pelo menos 11 milhões.
No Rio de Janeiro, em assembleia, estudantes decidiram manter a ocupação do prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc), iniciada há uma semana. Eles tiveram uma reunião com o chefe da pasta, que deixou o local sob vaias de estudantes e professores que estavam do lado de fora e não conseguem entrar. Eles reivindicam melhorias na infraestrutura das escolas, votação universal para diretores e mais passes de ônibus.
Nesta segunda (6), foi publicada no Diário Oficial uma lei aprovada em maio que garante que professores, alunos, pais e funcionários das escolas públicas terão seus diretores escolhidos por votação direta. A medida é uma das principais reivindicações de professores em greve e alunos que ocupam escolas há dois meses. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
