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O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) de 2014 — o último produzido pelo Ministério da Justiça — aponta que o sistema prisional brasileiro tem 607 mil 731 presos. O mesmo estudo revela ainda que a oferta de vagas é de menos de 378 mil.
A superlotação das unidades se tornou uma fonte de proliferação de doenças infectocontagiosas, como explica Natália Madureira Ferreira, médica e docente do curso de medicina da Universidade Federal de Uberlândia. De acordo com ela, existe uma correlação direta entre a quantidade de presos e a qualidade de vida dentro do presídio.
No último mês, uma infestação de doenças de pele no presídio da Papuda, no Distrito Federal, acometeu mais de duas mil pessoas detidas, em cinco unidades do complexo, de acordo a Secretaria de Segurança Pública da capital nacional.
Ferreira explica que a burocracia do sistema prisional é uma das dificuldades para o atendimento médico dos presos. Segundo o Ministério da Justiça, oito mil 605 profissionais de saúde estão no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) no sistema prisional. No entanto, apenas mil 112 são médicos.
A desproporcionalidade cria vácuos que deixam as pessoas detidas em situação de extrema vulnerabilidade. O Ministério lembra que os atendimentos são feitos por profissionais de saúde ligados ao SUS (Sistema Único de Saúde). Mas, de acordo com Padre Almir José de Ramos, assessor de saúde da Pastoral Carcerária, por vezes, a entidade é obrigada a intervir para que detentos recebam atendimento médico.
Assim como a Pastoral, outros grupos acabam se responsabilizando pelos atendimentos nas penitenciárias. Segundo Ramos, a orientação às pastorais carcerárias é que se denuncie esses casos para que o Estado cumpra seu papel. (pulsar/brasil de fato)
