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Jovem, ensino fundamental incompleto, negra, ré primária, responde por tráfico de drogas e está em prisão provisória. Esse foi o perfil das presas grávidas e mães de filhos pequenos entrevistadas por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em duas unidades prisionais da região metropolitana. Foram ouvidas 41 presas entre junho e agosto deste ano e o resultado foi divulgado nesta terça-feira (24).
Coordenadora da pesquisa e presidenta do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, Maíra Fernandes destaca que essas mulheres sofrem uma série de estigmas e preconceitos e são completamente silenciadas nesta situação.
Entre as mulheres ouvidas pelos pesquisadores, 78 por cento tem menos de 27 anos. O nível de escolaridade é baixo – com 75,6 por cento sem nível fundamental completo e 9,8 por cento sem saber ler e escrever. As grávidas e puérperas (que deram à luz em até 45 dias) cumpriam prisões cautelares em 73,2 por cento dos casos. A maioria das grávidas encontradas foi presa já em gestação, e 16 delas, segundo os pesquisadores, já estavam entre o sexto e o nono mês de gestação.
Do total de entrevistadas, 70 por cento eram rés primárias e um terço tinha sido condenada a penas de até quatro anos de prisão. A maioria foi presa por crimes ligados ao tráfico de drogas. De acordo com Maíra, nesses casos um terço das mulheres era “mula”, pessoa que transporta a droga.
A maior parte das mulheres mães de filhos pequenos ou grávidas que estão na prisão tem mais de um filho. Além disso, a maioria delas não teve oportunidade de entrar em contato com a família no momento da prisão para saber com quem os filhos ficariam – o que é previsto em tratados internacionais.
A pesquisa realizada pela Faculdade de Direito da UFRJ ocorreu em duas unidades do Complexo Penitenciário de Gericinó, o Presídio Talavera Bruce, onde ficam presas grávidas, e a Unidade Materno-Infantil (UMI), que recebe as que entram em trabalho de parto até que os filhos completem seis meses. (pulsar/rba)
