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O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação de Moradores do Bairro Jardim Independente I (AMBAJI) ocuparam, por tempo indeterminado, a sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Altamira, no Pará, na manhã da última segunda-feira (20).
Eles entregaram um ofício pedindo a suspensão ou cancelamento da Licença de Operação (LO) número 1317/2015 da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte até que a empresa Norte Energia, responsável pela construção, realize o cadastro socioambiental das 500 famílias que moram no bairro, em torno da lagoa que existe na região.
Segundo a liderança comunitária José Viana, o desejo dos moradores é que a Norte Energia cumpra com a determinação de tirar as famílias da região imediatamente.
Jackson Dias, da coordenação do MAB-PA, afirma que a solicitação ao órgão se baseia nas condicionantes da Licença de Operação, que estabelece que o Ibama poderá suspender ou cancelar a licença caso ocorra “graves riscos ambientais e de saúde”. Esta seria a situação enfrentada no bairro, que não tem saneamento básico e abriga famílias em situação de vulnerabilidade social e ambiental.
Segundo o dirigente, estudos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) confirmaram que a área da lagoa está imprópria para a ocupação humana por apresentar “estado de insalubridade e degradação social”, e o órgão recomenda o “reassentamento imediato dos moradores”.
No ofício entregue pelos moradores, também é citado um relatório do Ibama elaborado em 2016, que aponta que a lagoa é um gerador de esgoto, um criadouro de doenças e se tornou a principal área que contribui para a poluição do rio Xingu.
O oficio solicita também uma reunião em Brasília com o Ministério da Casa Civil, a Secretaria de Governo, o Ibama, a Agência Nacional de Águas (Ana), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU). (pulsar/brasil de fato)
