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Cerca de 80 famílias Guarani e Kaiowá do tekoha, em Taquara, no município de Juti, no Mato Grosso do Sul estão sendo ameaçadas de despejo. Depois da decisão da Justiça Federal no fim de fevereiro, a reintegração de posse contra os indígenas pode ocorrer durante a visita da relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos e as Liberdades Fundamentais dos Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil.
O desembargador Hélio Nogueira, do Tribunal Regional Federal da Terceira Região, anulou a decisão anterior favorável à comunidade indígena, determinando a reintegração de posse de parte da fazenda Brasília do Sul, que incide sobre o território já identificado e delimitado como de ocupação tradicional do povo Guarani e Kaiowá.
Ao todo, a Terra Indígena (TI) Taquara possui 9 mil e 700 hectares já reconhecidos e publicados no Diário Oficial da União pela Funai e declarados pelo Ministério da Justiça em 2010, por meio de Portaria Declaratória que está sob contestação judicial.
A Fazenda Brasília do Sul, que é objeto da reintegração de posse, incide totalmente sobre a terra tradicional indígena e teve parte retomada pelos indígenas em 2003, ocasião em que o cacique Marcos Veron foi morto por jagunços.
A reintegração de posse foi notificada aos indígenas na quarta-feira (2), e o prazo para que a ação seja cumprida é o dia 17 de março, último dia da visita da relatora da ONU sobre direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, ao Brasil. (pulsar/cimi)
