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A Rede de Justiça Criminal lançou neste mês a nova edição do levantamento “Os Números da Justiça Criminal”, que agrega uma série de dados relativos ao sistema prisional brasileiro. Segundo dados do Ministério da Justiça apresentados no informativo, 41 por cento do total de quase 608 mil presos no sistema penitenciário nacional são provisórios, ou seja, ainda podem ser inocentados.
Para a organização o sistema de Justiça Criminal, de forma geral, aplica indevidamente as prisões preventivas, utilizando em casos não previstos em lei e favorecendo o aumento da população carcerária de forma desnecessária.
Segundo o levantamento, mais de metade das pessoas cumprindo pena nas prisões brasileiras poderiam, de acordo com o estabelecido em lei, estar em regime semiaberto ou aberto. A postura do Judiciário contribuiria, assim, para a superlotação do sistema prisional.
As consequências do encarceramento em massa repercutem em direitos básicos: um preso tem seis vezes mais chance de morrer do que uma pessoa em liberdade.
Um dos pontos abordados pelo informativo é a discrepância no tratamento dado a homens e mulheres. De forma geral, os dados sobre os sistema prisional são pouco transparentes, não integrados e incompletos. No caso feminino, a situação é ainda pior. (pulsar/brasil de fato)
