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Em ofício encaminhado à Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e à Ouvidoria do Departamento Penitenciário Nacional, a Pastoral Carcerária denuncia situações de maus-tratos a que estão submetidas as presas do Centro Prisional Feminino de Cachoeira de Itapemirim, um presídio privatizado, administrado pela empresa Montesinos.
Segundo relato feito por agentes da Pastoral Carcerária que visitam a unidade prisional para atendimentos de assistência religiosa, as presas teriam denunciado situações como o uso arbitrário e abusivo de spray de pimenta, agressões e ameaças feitas pela equipe de segurança para constranger e intimidar.
De acordo com o ofício, as presas não têm o direito de enviarem e receberem correspondências e estão submetidas à aplicação arbitrária de punições, inclusive coletivas, como a suspensão de visita e o uso excessivo de algemas e procedimentos vexatórios. Além disso, a última refeição do dia seria servida às 17 horas e muitas presas acabam não dormindo em razão da fome. Elas ainda seriam proibidas de guardarem quaisquer alimentos nas celas. Quando encontrados nas revistas, que ocorrem até três vezes ao dia, eles são jogados fora.
No documento a Pastoral Carcerária recorda que em dezembro de 2013, as presas já haviam relatado casos de punição coletiva, especialmente com o procedimento de colocar a presa com o rosto para o chão, sendo conduzida por um homem, com o braço para trás e com o tronco inclinado. A Pastoral Carcerária solicita à Defensoria Pública do Espírito Santo que sejam tomadas as providências cabíveis, com a realização de vistoria no Centro Prisional Feminino de Cachoeira de Itapemirim e a entrevista reservada das presas para averiguar as denúncias. (pulsar/adital)
