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Depois de acamparem em frente ao Ministério da Justiça, em Brasília, e ocuparem o escritório da Presidência da República, em São Paulo, onde um grande ato reuniu milhares de pessoas, os Guarani finalmente obtiveram uma agenda com o ministro da Justiça, Torquato Jardim, no final da tarde de quarta-feira (30), na capital federal.
Os indígenas exigiram do ministro a revogação da Portaria 683/2017, publicada há dez dias, na qual o ministro anula a Portaria Declaratória da Terra Indígena Jaraguá, condenando os Guarani ao confinamento em uma área de apenas 1,7 hectares.
Intransigente e sem dar espaço a questionamentos, Jardim respondeu aos Guarani que com prédio público ocupado, ele não recuaria. O ministro defendeu a anulação da demarcação do Jaraguá, usando o argumento – inconstitucional – de que a terra “juridicamente” pertence ao estado de São Paulo, em função da existência de um parque sobreposto aos 532 hectares reconhecidos como de ocupação tradicional Guarani. A Constituição estabelece que todos os títulos incidentes sobre terras indígenas são nulos.
Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, avalia que o ministro parte de premissas inventadas, criadas pelo governo para tentar dar algum tipo de justificativa a decisão política de extinguir o direito dos indígenas. Segundo Buzatto, a tese central que ele usou para justificar a portaria é a de que o procedimento de demarcação não seria um ato apenas de reconhecimento de direito, mas sim de constituição de direito. No entanto, o secretário executivo do Cimi destacou que todas as decisões judiciais, até hoje, entendem que, com o procedimento de demarcação, o governo está reconhecendo que a terra indígena – no caso, o Pico do Jaraguá - nunca foi do Estado ou de particulares. Ela sempre foi Guarani.
O Ministro admitiu que a terra é dos indígenas, porém disse que, juridicamente, ela pertence ao estado de São Paulo. Durante a reunião, Torquato ainda afirmou sofrer pressões 'imensas' de bancadas parlamentares que são contrárias aos interesses dos indígenas.
Karai Popyguá, liderança Guarani que participou da reunião com Torquato Jardim destacou que os indígenas irão lutar com as suas vidas pela terra. Popyguá ainda disse que a medida é genocida, assassina, gera sangue e morte.
Após a reunião, os indígenas ainda passaram a noite na ocupação em São Paulo e no acampamento em Brasília, ambos encerrados na quinta-feira (31) pela manhã. A Comissão Guarani Yvyrupa divulgou uma carta anunciando o encerramento da ocupação da Secretaria da Presidência e agradecendo as milhares de manifestações de apoio vindas de todo o país. (pulsar/cimi)
