Ao longo dos meses de maio e junho, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC Brasil) realizou oficinas de capacitação em mídias comunitárias para os povos tradicionais da Amazônia Oriental e do Maranhão.
Ao todo, quatro comunidades receberam o projeto: os indígenas Mundukurus de Itaituba; os ribeirinhas de Suruacá, na Reserva Extrativista Tapajós-Arapiuns; representantes do Baixo Amazonas, em Santarém; todos no Pará; e o Quilombo Frechal, no Maranhão.
Com o intuito de dar visibilidade ao material produzido pelos povos tradicionais e fomentar a pluralidade de vozes dentro da comunicação no país, a Pulsar Brasil reproduz as notícias elaboradas pelos participantes ao longo do projeto.
A série continua com a notícia feita pelos participantes da oficina de Santarém sobre uma questão territorial entre quilombolas e indígenas na cidade de Oriximiná. Para saber mais sobre o projeto, acesse o site mídia dos povos.
Na manha da última quinta-feira (30), 24 lideranças indígenas e quilombolas se reuniram no auditório do Ministério Público Federal (MPF), em Santarém, para concluírem um acordo que vinha sendo discutido há três anos. O acordo, além de definir alteração nos limites de territórios indígenas e quilombolas na região do rio Trombetas, mostra a realidade da luta conjunta dos povos tradicionais no município de Oriximiná.
O acordo resolve um impasse relativo à sobreposição de áreas da comunidade quilombola de Cachoeira Porteira e da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana. Uma área onde estão cinco aldeias indígenas continuará com os índios, que cederão aos quilombolas área de mesmo tamanho.
A partir da assinatura, os envolvidos – indígenas, quilombolas, representantes do Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) e Estadual (MP/PA) e organizações não governamentais como a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) – agora esperam que os processos de regularização sejam concluídos.
O Ministério Público ainda vai notificar a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto de Terras do Pará (Iterpa). (pulsar/projeto mídia dos povos)