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Na noite da última terça-feira (14), o plenário do Senado aprovou o aumento do período de internação a ser aplicado a adolescentes que praticarem, mediante violência ou grave ameaça, conduta prevista na Lei de Crimes Hediondos. Com esta alteração a medida pode chegar a dez anos.
O Projeto de Lei, de autoria de José Serra (PSDB-SP), teve o substitutivo apresentado pelo senador José Pimentel (PT-CE) que, a princípio, havia proposto o período máximo de oito anos. Foram 43 votos a favor e 13 contrários, e o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.
Renan Calheiros, presidente da Casa, afirmou que a matéria foi fruto de “debate intenso”. No entanto, na mesma sessão muitos parlamentares defenderam a necessidade de se discutir mais a questão.
No último mês de junho, numa tentativa de barrar a redução da maioridade penal, o governo anunciou apoio ao aumento do tempo de internação. (pulsar/revista fórum)
