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Uma ampla articulação entre organizações indígenas, indigenistas e movimentos sociais de Pernambuco convocam para esta quarta-feira (11), umato público contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e em defesa dos direitos territoriais dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e do meio ambiente. A proposta pode ir à votação no Plenário da Câmara Federal a qualquer momento.
O ato ocorre em Recife e faz parte da Jornada Nacional de Lutas contra a PEC 215, que durante esta quarta-feira (11) promove atos públicos em diversos estados do país.
Proposta da bancada ruralista, cujos parlamentares são financiados pela cadeia do agronegócio, a PEC 215 pretende transferir do Poder Executivo para o Legislativo a demarcação de terras indígenas, quilombolas e a criação de áreas de preservação ambiental. A medida acaba com o usufruto exclusivo dos povos indígenas sobre as terras tradicionais, abrindo os territórios para a exploração da mineração, grandes empreendimentos, agronegócio.
A emenda pretende ainda tornar determinação da Constituição Federal a tese do Marco Temporal, que legitima toda e qualquer posse da terra tradicional por parte de não indígenas caso ela tenha ocorrido antes do dia 5 de outubro de 1988 – independentemente de como se deu essa posse. Justamente durante todo o período anterior à última Constituição é que se deram as expulsões forçadas, colonizações promovidas pelo Estado e os esbulhos territoriais indiscriminados, chegando a exterminar povos inteiros.
O que torna ainda mais grave a PEC 215 é o cunho genocida da proposta. Como é atestado por organismos internacionais de direitos humanos e pelo Ministério Público Federal (MPF), a garantia dos territórios tradicionais é essencial para a reprodução física, cultural e espiritual desses povos. (pulsar/cimi)
