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Nos presídios de São Paulo, que concentram a maior população carcerária do país, estudar é uma realidade para poucos: apenas 14,2 por cento dos 229 mil 546 detentos provisórios ou condenados estudam alguma etapa do ensino enquanto cumprem pena. Um total de apenas 32 mil 708 pessoas.
Apesar disso, o governo é obrigado a fornecer condições para ressocialização, como oportunidade de trabalho e estudo, para os todos os presos condenados, que representam 72 por cento da população prisional paulista. Cada 12 horas de frequência escolar, independentemente do nível de ensino, abate um dia da pena do interno.
As informações são de um levantamento feito pelo portal Fiquem Sabendo com base em dados da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A secretaria informou que muitos presos optam pelo trabalho, em detrimento do estudo, porque ele é remunerado.
A Lei de Execução Penal (nº 7.210/1984) diz que “o trabalho do condenado, como dever social e condição de dignidade humana, terá finalidade educativa e produtiva”. Em relação aos presos provisórios, o trabalho “não é obrigatório e só poderá ser executado no interior do estabelecimento”. A instituição calcula que o percentual de presos que trabalham em todo o país não chega a 10 por cento.
Segundo a secretaria, as contratações de presos emperram devido ao preconceito de empresários. Ao todo, pelo menos mil instituições privadas e públicas empregam mão de obra carcerária em São Paulo, na produção de janelas de alumínio a insumos hospitalares, passando por vários tipos de equipamentos eletrônicos.
O estado e prefeituras empregam mão de obra carcerária, como monitores de biblioteca prisional, reforço escolar, atividades de manutenção, limpeza e conservação de unidades prisionais, ruas, parques e avenidas. (pulsar/rba)
