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Os professores da rede estadual de São Paulo, em greve há quase 80 dias, entraram na última terça-feira (26) com um segundo recurso na Justiça Federal para impedir o corte de salários dos dias em que estão parados. A principal reivindicação da categoria é o aumento de 75,33 por cento nos salários com o objetivo de equiparar o salário dos docentes ao das demais categorias que exigem formação superior, com base na chamada Lei do Piso; além da reabertura de classes fechadas; da regularização dos professores temporários; e da realização de novos concursos.
O pedido foi feito após o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) ajuizar uma reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que o órgão proíba o corte nos pontos. A ministra Cármen Lúcia, relatora sorteada do processo, também publicou um despacho, divulgado na última segunda-feria (25), em que afirma que antes de decidir sobre os descontos nos salários é preciso aguardar o julgamento da legalidade ou não da greve, que está sendo avaliado por uma comissão especial.
No novo recurso, o sindicato pede que a decisão individual da ministra seja julgada no plenário do Supremo. Assim, a expectativa é que os magistrados revejam a suspensão de uma liminar proferida pela Justiça paulista no último dia 7, que obrigava o governo do estado de São Paulo a pagar os dias parados dos professores. Ela foi suspensa pelo próprio Tribunal de Justiça, no dia seguinte, a partir de um recurso do governo paulista, comandado por Geraldo Alckmin (PSDB).
O principal impasse da greve é que o governo de Geraldo Alckmin se nega a apresentar um percentual de reajuste dos salários, como é solicitado pelos professores, e defende que a negociação só ocorrerá em julho. Não há nenhuma reunião agendada entre o comando de greve e a Secretaria Estadual de Educação.
Ao todo, segundo a Apeoesp, 30 por cento dos 232 mil professores da rede estadual estão em greve. A entidade afirma que desde o início da greve, quatro mil novos professores se sindicalizaram. No entanto, o governo do estado insiste que o percentual de professores ausentes é inferior a cinco por cento, média comum de faltas na rede.
A próxima assembleia está marcada para a próxima sexta-feira (29), às duas horas da tarde, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. (pulsar/rba)
