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A 16ª Jornada de Agroecologia, na Lapa, no Paraná, reafirmou o projeto popular de agricultura, o fortalecimento e articulação de movimentos e organizações do campo e da cidade e o avanço do Plano Popular de Emergências, lançado em maio deste ano pela Frente Brasil Popular, para conter a crise. Esses posicionamentos estão contidos na Carta Política da 16ª Jornada de Agroecologia – documento que resulta dos quatro dias de atividades.
O evento foi encerrado no último sábado (23) com a mística de partilha das sementes crioulas que celebrou as guardiãs e guardiões da biodiversidade e com a leitura da carta. O documento defende o modelo agroecológico como projeto popular e soberano para o povo brasileiro. O texto aponta que “A agroecologia é caminho possível de desenvolvimento nacional que alimenta os trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo com comida de verdade e respeita a nossa imensa biodiversidade e cultura”.
A Carta Política denuncia os retrocessos e o desmonte do Estado brasileiro e a articulação de setores da burguesia, judiciário e grande mídia para consolidação do golpe que derrubou Dilma Rousseff (PT) da presidência da república. O ataque à garantia de direitos previstos na Constituição, o congelamento dos investimentos públicos e o aumento da concentração de renda e exploração dos trabalhadores fazem parte do documento.
A carta repudia questões do Governo Michel Temer como a Medida Provisória 759/2016, que desmonta marcos da regulação fundiária; o Projeto de Lei 4059/2012, que permite a venda de terras brasileiras a estrangeiros; a redução de orçamento para regularização da terras da reforma agrária e demarcação de terras indígenas e quilombolas; o esfacelamento de programas voltados à agricultura familiar como o PAA (Programa Nacional de Aquisição de Alimentos) e PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), além da falta de execução do PLANAPO (Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica) e PRONARA (Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos).
Propostas que afetam tanto trabalhadores do campo quanto da cidade, como as reformas trabalhista e da previdência também são criticadas pelas entidades e organizações da 16ª Jornada de Agroecologia, bem como o aumento da criminalização dos movimentos sociais, dos crimes no campo e a escalada de violência contra mulheres, negros e população LGBT.
Ao fim da carta, a Jornada de Agroecologia é reafirmada como um importante espaço de troca de experiências e fortalecimento da articulação entre movimentos e organizações do campo e da cidade. O documento também cita o Plano Popular de Emergência como saída para a crise e fala da necessidade das reformas política, agrária, urbana, tributária, judiciária e dos meios de comunicação.
O evento reuniu cerca mais de duas mil pessoas de todas as regiões do Brasil e de 12 países. (pulsar/brasil de fato)
