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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, nesta quinta-feira (10), a proibição do uso de amianto em quatro estados na indústria brasileira. O uso da substância está diretamente relacionado aos casos de mesotelioma, um tipo de câncer fatal.
A Corte vai analisar um conjunto de ações que questionam leis estaduais e municipais que baniram o material em São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
Margaret Matos, procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Paraná, está otimista e espera que o STF reafirme o poder dos estados em legislar mais restritivamente contra o amianto.
Segundo ela, estas leis foram aprovadas depois de muita luta e pressão das entidades e movimentos ligados à defesa da saúde e à defesa dos trabalhadores. Matos está à frente do Observatório do Amianto, que reúne organizações que lutam pelo banimento do produto no Brasil.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 125 milhões de pessoas em todo mundo estão expostas ao amianto em seus locais de trabalho, através da inalação de fibras presentes no ar. Uma de cada três mortes por câncer ocupacional deve-se ao produto. (pulsar/brasil de fato)
