No Brasil, desde 1999, 96 por cento das licenças para exploração de petróleo e gás foram concedidas em áreas habitadas previamente. No caso de extração madeireira, esse número chega a 100 por cento. É o que mostra um estudo divulgado na última semana pela ONG Right and Resources Initiative (RRI) e pela consultoria The Munden Project.
Segundo a análise, não somente no Brasil, mas também em outros países tropicais, na maioria das vezes a implantação de projetos de exploração de recursos naturais acaba em conflito. O estudo – publicado no Peru, onde a próxima Conferência do Clima será realizada em dezembro – aponta que entre 93 e 99 por cento das concessões dadas nesses territórios envolvem terras já habitadas.
O documento considerou 73 mil concessões dadas na Colômbia, Camboja, Moçambique, Indonésia, Libéria, Peru e Filipinas, além do Brasil, desde 1999. Os autores sobrepuseram mapas de empreendimentos de mineração, extração de petróleo e gás, silvicultura e agropecuária a mapas cartográficos que indicam a presença de populações. Informações de satélites e fontes oficiais, como o Ministério de Minas Energia, no caso do Brasil, também foram consultadas.
Nos oito países analisados, o estudo avaliou 100 conflitos, buscando identificar motivações em comum. Alguns padrões foram observados em todos eles, como o de que as interações entre empresas e populações locais nem sempre são positivas. Muitas vezes, o gestor do empreendimento não leva em consideração a liderança local ou não trata os habitantes da forma como trataria um parceiro comercial.
No Brasil, onde foram analisados 33 casos de conflitos, a violência foi menor do que nos demais países incluídos no estudo. A maior parte dos casos avaliados ocorreu na região Norte, como o que envolveu os índios mundukuru, no Complexo Hidrelétrico de Tapajós. (pulsar/carta capital)
