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Cerca de 22 mil detentos estão esperando julgamento nos presídios do estado do Rio de Janeiro, ou seja, 44 por cento de toda a população carcerária do estado está em prisão provisória. Os números foram divulgados durante apresentação do relatório “Quando a liberdade é exceção – A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro” em um seminário realizado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) entre os dias 13 e 14 de setembro.
A pesquisa foi realizada pela organização Justiça Global e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ). O órgão foi criado com base na determinação de um protocolo das Nações Unidas contra a tortura, que investiga o tratamento de pessoas em sistemas de prevenção de liberdade.
As entidades acompanharam mais de 300 audiências de custódia e realizaram 20 visitas surpresas a presídios do estado entre o segundo semestre de 2015 e junho de 2016. Neste período, foram aplicados questionários com as pessoas presas sem a presença de agentes penitenciários.
No dia 25 de julho deste ano, o estado do Rio chegou à marca de 50 mil presos, o que mostra um aumento de, em média, mais de 750 pessoas por mês neste sistema prisional, que tem apenas 27 mil 242 vagas. Os dados também apontam um grande aumento de prisões de mulheres por tráfico de drogas, passando de 64 em 2013 para 643 em 2014, um crescimento de mil e quatro por cento.
Para Renata Lira, membro do MEPCT/RJ, os números de prisões provisórias no estado aumentaram muito com os recentes megaeventos realizados no Rio de Janeiro. De acordo com ela, “Os números de pessoas presas e detidas nos períodos que antecedem os megaeventos, seja a Copa do Mundo, as Olimpíadas, a Rio+20 ou a Jornada da Juventude, são altos. ” Entre 2011 e 2014 os números cresceram mais de 30 por cento. (pulsar/brasil de fato)
