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Qualquer prática sexual não consentida é uma violência sexual. Seja em casa, no trabalho, nas escolas, universidades, espaços públicos, inclusive na internet, diariamente as mulheres são submetidas a diversas formas de violências que não têm nada a ver com desejo sexual. São manifestações de poder naturalizadas em sociedades estruturadas sobre desigualdades de gênero, raça, etnia e classe.
Promover o acesso das mulheres a informações sobre como se proteger e a quem recorrer — tanto para receber apoio e os cuidados necessários, quanto para fazer uma denúncia — é fundamental para mudar o grave cenário da violência sexual no Brasil, onde 97 por cento das mulheres declaram já terem sido vítimas de assédio em meios de transporte e no qual se estima que apenas dez por cento dos estupros sejam denunciados à polícia. Também é importante informar toda a sociedade sobre a urgência do problema e as transformações culturais necessárias, bem como o papel que cada um e cada uma podem desempenhar para apoiar as vítimas e ajudar a mudar esse quadro.
Para contribuir nesta frente, o Dossiê Violência Sexual reúne informações e orientações de quem lida diretamente com o problema — médicas, psicólogas, advogadas, promotoras, defensoras, autoridades policiais, especialistas e ativistas de diferentes áreas. As profissionais consultadas reforçam que é necessário dar um basta no julgamento moral, na culpabilização e na revitimização das mulheres, que constrangem as vítimas com mais violência. A recomendação é oferecer escuta, apoio, acolhimento e ajudar a cobrar direitos e serviços. Assim, as especialistas nos lembram que enfrentar esse problema é urgente e exige uma transformação no Estado e na sociedade.
Norteado por algumas perguntas chaves, o Dossiê Violência Sexual traz informações sobre as diversas formas de assédio sexual e de violência de gênero online, além do estupro, considerado uma das formas mais graves de violação aos direitos humanos. Como essas violências acontecem no Brasil? Que leis e informações podem ajudar? Se estou passando por essas violências, quem eu posso procurar? O que eu preciso saber para apoiar uma vítima de violência sexual?
Com o objetivo de compreender as múltiplas desigualdades que se combinam e que afetam de forma diferenciada mulheres negras, indígenas, periféricas e LBTTQI+, também serão lançadas, em uma segunda etapa, as seções sobre “violência sexual e a intersecção com o racismo e a LBT+fobia” e “abuso sexual infantil e de vulnerável”. (pulsar/agência patrícia galvão)
