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Os chanceleres de Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai decidiram, nesta terça-feira (13), que a presidência do Mercosul não será exercida pela Venezuela, como indicava o cronograma do bloco, e que os quatro países fundadores da organização irão exercer em conjunto sua liderança até o final do ano.
De acordo com nota divulgada no site do Ministério das Relações Exteriores do Brasil e assinada pelo ministro José Serra, as quatro nações decidiram assumir a liderança conjunta em vez de passá-la à Venezuela porque o país teria descumprido compromissos assumidos no Protocolo de Adesão ao Mercosul, assinado em Caracas em 2006. A resolução foi aprovada por Brasil, Paraguai e Argentina, enquanto o Uruguai se absteve da decisão.
A Chancelaria brasileira informa também que o acordo entre os fundadores do Mercosul estabelece que a presidência será exercida neste semestre “por meio da coordenação” entre os quatro países, que “poderão definir cursos de ação e adotar as decisões necessárias em matéria econômica e comercial”.
Além disso, o comunicado esclarece que “o mesmo ocorrerá para as negociações comerciais com terceiros países ou blocos”, em referência às conversas para um acordo com a União Europeia, atualmente discutido pelo bloco.
De acordo com o Itamaraty, o acordo entre os fundadores do Mercosul “foi adotado com espírito de preservação e fortalecimento do bloco, de modo a assegurar uma solução de continuidade ao funcionamento de seus órgãos e mecanismos de integração, cooperação e coordenação”. (pulsar/opera mundi)
