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Entre 2008 e 2019, o governo federal separou cerca de 20 bilhões de reais para investimentos em projetos de mobilidade urbana. Porém, menos de três bilhões foram usados pelas cidades, de acordo com pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com base nos dados disponíveis nos planos plurianuais.
Isso quer dizer que de cada 10 reais disponibilizados aos municípios para construção de calçadas acessíveis, rampas, passarelas, ciclovias e corredores de ônibus, as prefeituras usaram só 1,35.
Criada em 2012, a Política Nacional de Mobilidade Urbana determinava que, até 2016, todas as cidades com mais de 20 mil habitantes elaborassem um Plano de Mobilidade Urbana.
No período entre 2008 e 2011, a subutilização dos recursos da União para obras de mobilidade é mais gritante. Dos três bilhões de reais disponibilizados, foram usados menos de três milhões, cerca de 0,09 por cento. No período seguinte, de 2012 a 2015, já com a política nacional criada, a União tinha 14 bilhões de reais de recursos disponíveis, mas as cidades usaram só um bilhão e meio (10 por cento). No último período analisado pelo Inesc, de 2016 a 2019, o recurso disponível caiu para cerca de três bilhões e as cidades acessaram pouco mais de um bilhão (40 por cento).
Organizações sociais e o Inesc fizeram um estudo sobre o transporte público no país, apresentado na última quarta-feira (30), na Câmara dos Deputados, em Brasília. O resultado aponta que é possível a adoção de políticas para reduzir ou zerar o valor as tarifas do transporte público.
“É possível criar um fundo de financiamento cooperativo e compartilhado pelos municípios, estados e União para que as cidades acessem o fundo para criar sistemas de transporte não-tarifário. Seria mais inclusivo do que o sistema que tem hoje”, disse Cleo Manhas, pesquisadora responsável pelo estudo. (pulsar/brasil de fato)
