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A arrecadação das campanhas municipais superou um bilhão e 100 milhões de reais até o momento, incluindo as receitas de candidatos a prefeito e vereador, conforme dados atualizados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O montante representa menos de um terço dos três bilhões e meio de reais arrecadados nos dois turnos da disputa de 2012.
A queda já era esperada devido ao fim das doações empresariais, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal em 2015. Os dados do TSE, entretanto, mostram que os partidos não estão fazendo a lição de casa.
As legendas aplicaram 189 milhões e 500 mil reais no esforço para eleger seus candidatos em ano de crise econômica. Isso equivale a 23 por cento do total de 819 milhões de reais previstos no orçamento federal para abastecer o fundo partidário.
O valor repassado para as campanhas pelos partidos é inferior também ao que foi cedido pelo fundo neste ano até agosto. As legendas receberam 491 milhões e 900 mil reais, cerca de 61 por cento a mais que o repassado às campanhas. No ano passado, os partidos receberam 811 milhões e 200 mil reais do fundo partidário, conforme balanço do TSE.
Sem recursos dos partidos, os candidatos estão colocando a mão no bolso para financiar os próprios projetos políticos. Eles doaram a si mesmos 426 milhões e 500 mil reais até agora. Com a proibição de doações empresariais, as legendas atraíram empresários e milionários dispostos a bancar a própria eleição.
Apesar da brecha que facilita a ascensão dos milionários na política brasileira, as doações por pessoas físicas se convertem na principal fonte de financiamento nessa eleições, com 463 milhões e 300 mil reais. Essas doações, contudo, são acompanhadas por questionamentos sobre a licitude dos recursos.
O TSE e o Tribunal de Contas da União (TCU) já identificaram que cerca de 30 por cento das doações por pessoas físicas tem irregularidades, incluindo o uso de CPF para “esquentar” dinheiro de origem duvidosa. Os tribunais identificaram entre os doadores servidores públicos, pessoas sem capacidade econômica compatível com a doação, beneficiários do Bolsa Família e até mortos.
Há também a suspeita de que as doações por pessoa física escondam o apoio de empresas a candidatos. Foi o que identificou a Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Dapp) em estudo sobre doações a campanhas no Rio de Janeiro, onde 59 pessoas doaram mais de 30 mil reais, sendo que 58 delas ocupam altos cargos em empresas.
Para o cientista político Humberto Dantas, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP), as irregularidades já identificadas ditarão o tom nas campanhas até o final da disputa, como forma de burlar o veto do STF a doações empresariais. (pulsar/carta capital)
