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Na última terça-feira (16), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por falta de votos a emenda apresentada pela bancada feminina à reforma política, que garantia um percentual de vagas no Legislativo para as mulheres. Foram apenas 293 votos a favor do texto, mas o mínimo necessário seria de 308. Houve 101 votos contrários e 53 abstenções.
O texto previa uma espécie de reserva de vagas para as mulheres nas próximas três legislaturas. Na primeira delas, de 10 por cento do total de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual subiria para 12 e, na terceira, para 15 por cento.
As vagas deveriam ser preenchidas pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o princípio majoritário para as vagas remanescentes.
No debate em plenário, diversos deputados defenderam as cotas. Para a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), as mulheres já conquistaram marcos legais importantes, como as leis Maria da Penha e do Feminicídio, porém ainda é preciso enfrentar o modelo político que exclui a participação das mulheres.
De acordo com o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), o aumento da participação de mulheres no parlamento envolve uma batalha jurídica, política e cultural. As mulheres são mais da metade da população e, na Câmara, possuem menos de 10 por cento das vagas. (pulsar/rba)
