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O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) protocolou denúncia em mais de 20 órgãos públicos pedindo providências quanto aos assassinatos em série ocorridos no Nordeste. Em uma semana, três lideranças indígenas foram mortas em emboscadas semelhantes no Maranhão e Bahia, além de um ataque que devastou casas e plantações na aldeia Patiburi, Terra Indígena (TI) Tupinambá de Belmonte, também na Bahia.
Eusébio Ka’apor, 42 anos, assassinado no dia 26 de abril na TI Alto Turiaçu (MA), liderava, junto com outros indígenas, ações de proteção e fiscalização do território, que culminaram no fechamento de todos os ramais que exploravam madeira ilegalmente no território tradicional. Eusébio era um dos nomes da “lista de execução” dos madeireiros.
O Agente Indígena de Saúde Adenilson da Silva Nascimento, 54 anos, da Terra Indígena Tupinambá de Olivença (BA), foi morto no dia primeiro de abril por três pistoleiros que atiraram também em sua esposa, Zenaildes, que sobreviveu. O casal estava acompanhado do filho de um ano e uma adolescente de quinze.
No dia três de abril Gilmar Alves da Silva, 40 anos, se dirigia à aldeia Pambú, do povo Tumbalalá (BA), quando a moto que pilotava foi interceptada à força por um automóvel. Com o impacto, o corpo de Gilmar foi lançado ao chão de terra batida e alvejado por uma sequência de tiros.
Segundo o secretário executivo do Cimi, Cleber Buzzato, a paralisação dos procedimentos de demarcação, a omissão quanto à proteção das terras indígenas por parte do Poder Executivo, além das decisões da segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que anularam atos administrativos de demarcações, foram apontadas como decisivas no aumento da violência contra os povos indígenas.
No documento, que foi protocolado também em organizações internacionais de direitos humanos, estão em destaque medidas que devem ser realizadas com urgência para cessar a violência contra os povos tradicionais. O Cimi aponta a retomada das demarcações de terras; o arquivamento, pelo Congresso Nacional, das proposições anti-indígenas e a revisão, pelo Poder Judiciário, das decisões contrárias aos direitos territoriais dos povos como essenciais para a redução do número de mortes. (pulsar/mst)
