Em manifestação em frente ao Palácio do Planalto na última terça-feira (29),professores indígenas cobraram da presidenta Dilma Rousseff o cumprimento das diretrizes para educação garantidas pela Constituição Federal. Os líderes da manifestação reclamaram da falta de infraestrutura nas escolas e do descumprimento da lei, que garante aos indígenas formação educacional com respeito a valores tradicionais das comunidades. A Constituição Federal assegura aos indígenas o direito à educação que respeite seus valores culturais e artísticos, além de prever o uso das língua materna e processos próprios de aprendizagem, associado ao sistema convencional de ensino.
Cerca de 100 indígenas participaram do protesto. Uma comissão, formada por seis líderes e um advogado, entrou no palácio para uma reunião com representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República, responsável pela articulação com os movimentos sociais. De acordo com o líder Agnaldo Pataxó Hã-Hã-Hãe,as reivindicações vão desde melhorias nas salas de aula a aumento de salários de professores indígenas.
De acordo com Eunice Dias de Paula, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), para que a preservação desse universo sociocultural dos indígenas seja possível é importante a presença de uma pessoa que transmita, no papel de professor, a cultura daquele povo baseado na vivência e experiência autêntica. Porém, dados divulgados em 2012 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) apontam que a realidade é diferente. No quadro que compõe as duas mil 954 escolas indígenas, distribuídas em 26 estados, a maioria dos professores é representado por pessoas que não fazem parte daquela sociedade. Os indígenas professores são sete mil 321 de um total de 15 mil 289, ou seja, menos da metade.
Antes de chegar ao Palácio do Planalto, os indígenas participaram, na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do lançamento de um manifesto em defesa da educação indígena. O documento será entregue à Secretaria-Geral, que o encaminhará à presidenta Dilma. Além das políticas para educação, os líderes indígenas pretendem aumentar a pressão sobre o governo para a demarcação de terras no segundo mandato da candidata petista, reeleita no último domingo (26). (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil.