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Apenas 4,5 por cento das escolas públicas do país têm todos os itens de infraestrutura previstos em lei, no Plano Nacional de Educação (PNE). Os dados são do levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. As condições de infraestrutura são mais críticas no ensino fundamental, etapa que vai do primeiro ao nono ano: 4,8 por cento das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6 por cento.
O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.
Entre os itens mais críticos estão o laboratório de ciências – presente em apenas 8,6 por cento das escolas públicas de ensino fundamental e 43,9 por cento de ensino médio – e a quadra esportiva – presente em apenas 31 por cento de todas as escolas públicas. Fatores básicos, como acesso à água tratada e esgoto sanitário, ainda não são universais. A água tratada está presente em 91,5 por cento das escolas e o esgoto em 37,9 por cento.
Os itens são determinados no Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias a serem cumpridas pelo país da educação infantil à pós-graduação, até 2024. O PNE estabelece também uma estratégia intermediária, de dois anos de vigência (prazo que terminou na última sexta-feira, dia 24), quando o país deveria ter definido parâmetros mínimos de qualidade dos serviços da educação básica. Esses parâmetros seriam utilizados como referência para infraestrutura das escolas, recursos pedagógicos, entre outros insumos relevantes, bem como instrumento para adoção de medidas para a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, isso ainda não foi feito. (pulsar)
*Com informações da Agência Brasil
