Seus anexos estão sendo carregados, por favor aguarde...
Segundo relatório internacional divulgado pela organização não governamental Human Rights Watch, a população carcerária no Brasil cresceu quase 30 por cento nos últimos cinco anos. O contingente de adultos encarcerados é de mais de meio milhão de pessoas, o que supera em 43 por cento o número de vagas no sistema carcerário. Estes números colocam o país com a quarta maior população carcerária do planeta e a terceira maior taxa de encarceramento.
Para Vivian Calderoni, advogada e membro da Conectas, organização não governamental de promoção dos direitos humanos, os dados mostram que “prende-se muito e prende-se mal”, sem que com isso ocorra impacto positivo na redução da criminalidade. A advogada ativista lembra que é altíssima a taxa de presos provisórios, chegando a 40 por cento, o que denota abuso nessa prática. Sobre as más condições e superlotação nas prisões, Vivian afirma que existe “uma falsa percepção de que tratar mal pessoas que cometem crimes vai aumentar a segurança”. Segundo ela, é necessário “tratar com humanidade essas pessoas”; ela cobra “um investimento sério em políticas de reintegração social”.
Sobre as situações de tortura e maus tratos, a advogada traz números de um estudo da Conectas, em parceria com o núcleo de estudos da violência da Universidade de São Paulo (USP), o IBC Crim, a Acati Brasil e a pastoral carcerária, apontando que 61 por cento dos acusados dos crimes de tortura são agentes públicos e destes, 66 por cento foram acusados de ter praticado a tortura para obter informação ou confissão, “o que mostra que a prática ainda é utilizada como meio de inteligência policial”.
Para combater tais práticas, Vivian defende a implementação do comitê e do mecanismo nacional de prevenção e combate à tortura, “um órgão independente formado por especialistas para monitorar os locais de privação de liberdade, as cadeias, as delegacias, fazer inspeções sem aviso prévio, entrevistar pessoas”. A ativista cobra também a replicação desses instrumentos em nível estadual. (pulsar/rba)
