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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara discute, nesta terça-feira (6), o consumo de agrotóxicos e o incentivo à produção de alimentos orgânicos no Brasil. A audiência pública foi pedida pelos deputados Heitor Schuch (PSB-RS) e Rodrigo Martins (PSB-PI). Em seu requerimento, os parlamentares citam relatório divulgado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) em abril deste ano, que recomenda a redução progressiva do uso de agrotóxicos utilizados no País e alerta para os riscos dessas substâncias para a saúde e para a incidência de câncer.
Segundo o documento, o Brasil se tornou o maior consumidor mundial desses produtos, ultrapassando um milhão de toneladas em 2009, o que representa o consumo médio de 5,2 quilos de veneno agrícola por habitante. No texto, o Inca considera que a liberação do uso de sementes transgênicas foi uma das responsáveis por colocar o país no primeiro lugar deste ranking, e conclui ainda que é preciso mudar a política de incentivo à produção de agrotóxicos, como a isenção de impostos ao setor e a liberação de tipos de substâncias que são proibidas em outros países.
Diante destas conclusões do Instituto, Heitor Schuch e Rodrigo Martins defendem que é necessário discutir medidas tecnológicas, financeiras e legais visando uma transição para o incentivo à produção de alimentos orgânicos, livres de venenos.
De acordo com os deputados não é possível que se continue priorizando a aceleração do registro de novos agrotóxicos no país, inclusive com a permissão da venda de produtos mais tóxicos do que outros já existentes no mercado para o mesmo fim. (pulsar)
*Com informações da Agência Câmara
