Mais de 12 por cento das terras no Brasil pertencem às mulheres e essas propriedades representam pouco mais de 5 por cento das áreas rurais. Os homens são donos de 87,32 por cento das propriedades no país, que representam quase a totalidade das áreas rurais. A maioria das agricultoras com terra tem propriedades com áreas menores de 5 hectares.
As informações fazem parte do estudo Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdades no Brasil rural divulgado nesta quinta-feira (30) pela organização não governamental Oxfam Brasil. Dos produtores rurais sem posse da terra, 4,5 por cento são homens e 8,1 por cento são mulheres – quase o dobro.
A agricultora Ana Maria Azevedo dos Santos, 50 anos, produz legumes e verduras orgânicos há mais de dois anos para fins comerciais. A propriedade, localizada em Pedro do Rio, na região serrana do Rio de Janeiro, é da família, mas está no nome do irmão, que é seu sócio.
Segundo ela, os homens são os donos da maioria das propriedades. Ela ressalta que em geral as mulheres não são responsáveis pela questão financeira, o homem é o provedor e a mulher é a mantenedora. Ana Maria acredita que seja uma questão cultural.
Para a diretora executiva da organização não governamental (ONG) Oxfam Brasil, Katia Maia, a posse dos estabelecimentos rurais dominada por homens tanto em número quanto em tamanho da terra acentua as desigualdades de gênero no país.
Para Katia metade da população brasileira é composta por mulheres, que também têm papel importante no mundo rural. Não ter a propriedade significa uma relação de poder do homem sobre a mulher.
Por e-mail à Agência Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informou que a autarquia garante às mulheres assentadas a titularidade do lote ocupado pela família e que também é possibilitado o acesso ao Fomento Mulher, linha de crédito voltada à implantação de projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, no valor de até 3 mil reais.
O Incra citou ainda ações de assistência técnica, na organização de grupos femininos, para ampliar a renda nos assentamentos e consolidar a participação das mulheres no planejamento e gestão de empreendimentos da reforma agrária.
O estudo também mostrou que menos de 1 por cento das propriedades agrícolas detém quase metade da área rural brasileira e que o Brasil ocupa o quinto pior lugar no ranking da América Latina do coeficiente de Gini, que mede a desigualdade na distribuição de terra. (pulsar)
*Informação da Agência Brasil