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Há tempos, movimentos sociais e projetos comunitários vêm alertando para a intransigência da atual legislação de radiodifusão comunitária no Brasil. A lei, além de dificultar burocraticamente o processo de licenciamento das emissoras, tende a criminalizá-las ao desconsiderar especificidades regionais e outras demandas relacionadas a sustentabilidade das mesmas.
Por isso, entidades e associações, como a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (AMARC), vêm pressionando o Ministério das Comunicações, além de propor princípios fundamentais a serem respeitados para a formulação de uma nova lei de mídia que respeite a liberdade de expressão garantindo o acesso de diversos setores sociais aos meios de comunicação.
O projeto Rádio Comunitária Para Todos os Povos, desenvolvido pela AMARC Brasil, com apoio da MISEREOR, buscou, entre outras ações, contribuir para o fortalecimento de rádios comunitárias já existentes na região Amazônica provendo espaços e atividades de troca e capacitação que pudessem gerar mobilizações à favor de um cenário midiático que contemple as necessidades e especificidades das comunidades da Amazônia. Também foram incentivados o desenvolvimento de novos projetos de mídia em comunidades com escasso acesso às novas tecnologias.
Entre maio e junho de 2015 foram organizadas uma série de oficinas em quatro diferentes comunidades tradicionais: Indígenas Mundurukus em Itaituba, extrativistas de Suruacá, e moradores da região rural de Santarém, todas no Pará. No Maranhão, o encontro de formação foi feito junto dos quilombolas do Quilombo do Frechal. As oficinas contaram com o apoio de parceiros locais e líderes comunitários.
Os encontros, presenciais e virtuais, buscaram gerar ferramentas que possibilitassem a constituição de mídias próprias. A equipe da AMARC avalia que o processo de trocas e as experiências promovidas pelas oficinas é o resultado mais positivo deste projeto, que encerra, após um ano, sua primeira fase neste mês de fevereiro. No entanto, irá dar continuidade a ações junto de organizações e grupos de mídia comunitária e independente na Amazônia brasileira. (pulsar/projeto mídia dos povos)
