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Após 25 dias de protesto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) suspendeu nesta sexta-feira (4) o projeto de “reorganização” escolar para discussão em 2016. Ele disse que durante o próximo ano letivo será feito um debate em cada uma das escolas afetadas, envolvendo estudantes, professores e pais de alunos. Os estudantes serão mantidos nas escolas atuais.
A “reorganização” escolar foi elaborada sem diálogo prévio com a comunidade escolar e desencadeou a ocupação de duas diretorias de ensino (Santo André e Sorocaba) e de 208 escolas, segundo o último levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), além de uma série de protestos, que foram duramente reprimidos pela Polícia Militar. Pelo menos 11 estudantes foram presos e um policial atirou contra o prédio de uma escola ocupada.
O projeto prevê fechamento de pelo menos 93 instituições de ensino e transferência compulsória de 311 mil estudantes. Na última quinta-feira (3), promotores de Justiça do Grupo Especial de Educação (Geduc) e da Promotoria da Infância e Juventude da Capital do Ministério Público de São Paulo e defensorias públicas do Núcleo da Infância e Juventude e Núcleo de Direitos Humanos entraram com um pedido de liminar, em caráter de urgência, para suspender a reorganização, exatamente por entender que não houve diálogo do governador com a comunidade escolar, o que fere a Constituição, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
À revelia do clamor social e de críticas das principais universidades do país, o governador publicou, na terça-feira (1º), o decreto que autorizava a transferência de professores para a implementação da “reorganização” escolar. Em apenas 166 palavras, o texto não era assinado nem sequer pelo secretário estadual de Educação, Herman Voorwald, e não menciona que 93 escolas serão extintas, que ciclos serão encerrados e que alunos serão transferidos, apesar de a própria Secretaria Estadual de Educação ter publicado, em 28 de outubro, a lista das escolas. (pulsar/rba)
