Comunicação como direito humano, debate público, legislação, democracia, latifúndio da mídia, participação social. Estes foram alguns dos temas abordados na segunda mesa de debate do Seminário Internacional Espectro e Redes Digitais, realizado em Campinas (SP) pela Amarc Brasil (Associação Mundial de Rádios Comunitárias).
A mesa temática sobre desafios para políticas públicas em tempos digitaiscontou com a participação de Bia Barbosa, do Intervozes e do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação); Piter Junior, da Rádio Coité da Bahia; Jerry de Oliveira, do MNRC (Movimento Nacional de Rádios Comunitárias), Pia Matta, da Amarc América Latina; Marcelo Saldanha, do Instituto Bem Estar; e com a mediação de Taís Ladeira, da Amarc Brasil.
Pia Matta abordou a importância de se fortalecer o debate da comunicação como um direito humano e do espectro eletromagnético como um bem comum. Além disso, ela analisou as legislações da Argentina, Equador e Uruguai com o objetivo de fazer uma crítica à falta de abordagem do modelo digital.
Marcelo Saldanha levantou a questão da internet, do Marco Civil e da comunicação como pilar da democracia. Segundo ele, quatro bilhões de pessoas no mundo ainda se encontram excluídas do acesso à internet.
Jerry contou um pouco da história de Campinas e fez uma análise da transformação do latifúndio da terra em latifúndio do ar, do espectro. Ele fez uma reflexão sobre a conjuntura atual do país e avaliou a atuação da Rede Globo como uma desumanização da sociedade. Jerry terminou sua fala com um chamado aos presentes para paz entre os movimentos de comunicação e guerra ao monopólio.
Piter compartilhou a história de luta da Rádio Coité, da Bahia. A rádio comunitária já existe há 18 anos e está no seu quarto transmissor, pois já teve três outros apreendidos. Piter é processado criminalmente e durante todo esse tempo a rádio tenta conseguir sua outorga. Para ele, a comunicação no país está longe do ideal, mas se desistirmos aí mesmo que não muda.
Bia Barbosa abordou a comunicação como um direito fundamental e lembrou que a construção de política pública é uma via de mão dupla, onde governo e sociedade civil precisam participar. De acordo com Bia, neste momento leis relativas à comunicação tramitam às pressas no Congresso Federal sem a participação a sociedade.
Após as falas da mesa foi aberto um momento de debate e perguntas, que possibilitou um enriquecimento da reflexão. (pulsar)