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Dados preliminares do Programa de Prevenção e Combate à Tortura da Pastoral Carcerária denunciam a prática dentro de unidades prisionais do país. Mais da metade das denúncias acontece em unidades de prisão provisória, delegacias, presídios mistos ou no momento da prisão, e também atinge as mulheres.
Apesar de ter encaminhado denúncias a órgãos públicos, a Pastoral apurou que, no caso da Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais, por exemplo, o Ministério Público do Estado não deu a devida atenção ao caso e arquivou a denúncia. Relatos de sessões de espancamento por vários agentes, sufocamento, pancadas e outras técnicas de tortura, inclusive contra mulheres, foram encaminhadas ao órgão. Segundo o levantamento da Pastoral, a Promotoria responsável pelo caso sequer visitou a unidade ou entrevistou os detentos.
No caso das mulheres, a situação é ainda pior. De acordo com a irmã Petra Pfaller, coordenadora nacional para a Questão da Mulher Presa da Pastoral Carcerária, de modo geral, as mulheres presas estão em locais com piores condições do que os homens. Para ela, a tortura vai além da prática de agressão física e passa também pelas péssimas condições das celas e a falta de um berçário digno.
Embora a população carcerária feminina tenha crescido mais do que a masculina nos últimos anos, o sistema prisional brasileiro ainda não está preparado para lidar com as mulheres presas. Segundo a coordenadora, o sistema penitenciário é feito por homens e para homens, que são a maioria da população carcerária.
Irmã Petra concorda que a maioria dos casos não é investigada, “no máximo, acontece um procedimento interno”. De acordo com ela, a pesquisa da Pastoral Carcerária é uma amostra do que acontece no Brasil todo. Para provar que tem tortura é muito difícil, porque os presos têm medo. (pulsar/adital)
