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Na última semana, o Ministério Público do Trabalho (MPT) atualizou o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, e expôs o alarmante dado de que a cada quatro horas e meia uma pessoa morre por acidentes de trabalho no Brasil. Já um dossiê publicado pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em abril de 2017 mostrou que trabalhadores terceirizados são vítimas de 3,4 mais acidentes fatais do que os efetivos.
Para Remígio Todeschini, ex-presidente do Sindicato dos Químicos do ABC e ex-presidente da Fundacentro, órgão do Ministério do Trabalho responsável pela saúde do trabalhador, as medidas aprovadas por Michel Temer (MDB) no final de 2017 levarão ao recrudescimento dos acidentes de trabalho.
Todeschini cita como exemplos a privatização de empresas estatais, a Lei nº 13.429, de maio de 2017, que torna ilimitada a terceirização no país, e a reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro do ano passado.
Entre as medidas da reforma trabalhista que afetam diretamente a questão dos acidentes de trabalho, estão: o artigo que exclui o deslocamento para o trabalho como tempo de jornada, o que impacta no entendimento dos acidentes sofridos nesse percurso; o artigo que flexibiliza a atuação de gestantes em locais insalubres; e a regulamentação do trabalho intermitente.
O aumento da acidentalidade com as novas medidas do governo Temer também é previsto pelo Procurador do Trabalho Leonardo Osório, Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT. Para ele, “Defensores da reforma trabalhista destacam que jornadas de trabalho não tem relações com saúde e segurança do trabalhador, mas está mais do que comprovado que os trabalhadores mais cansados, com longas jornadas de trabalho, são mais propensos a acidentes de trabalho.” (pulsar/brasil de fato)
