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O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo, na última segunda-feira (12), no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. No discurso de posse, Ferreira assumiu compromissos, como aprimorar o sistema de financiamento da cultura, modernizar a legislação de direitos autorais e buscar aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.
A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2 por cento do orçamento federal, de 1,5 por cento do orçamento dos estados e de um por cento do orçamento dos municípios para a cultura.
Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, segundo o novo ministro, para os próximos meses haverá um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet.
O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.
Após a cerimônia de transmissão de cargo, Juca rebateu críticas feitas pela ex-ministra da Cultura Marta Suplicy em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a reportagem, a senadora entregou documento à Controladoria-Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na gestão de Juca em parcerias com uma entidade que presta serviços à Cinemateca Brasileira, em São Paulo.
Em nota, a CGU informou que, desde abril de 2013, investiga denúncias de irregularidades em contratos firmados entre a Cinemateca Brasileira e uma entidade que presta serviços ao órgão. (pulsar/agência brasil)
