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No mundo, seis em cada 10 crianças, de dois a 14 anos de idade, sofrem punições físicas pelas mãos de seus cuidadores. Na maioria dos casos, as crianças sofrem ao mesmo tempo castigo físico e agressão psicológica. Os números são da pesquisa “Ocultos à plena luz”, divulgada neste ano pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
Para melhorar a proteção à infância no país, está em vigor a lei que obriga entidades a terem profissionais capazes de identificar sinais de maus-tratos nas crianças. A nova lei vale para clubes, organizações religiosas, escolas e creches, que abriguem crianças e adolescentes.
Os profissionais devem examinar as crianças e comunicar os casos suspeitos ou confirmados ao Conselho Tutelar. A cárie sem tratamento e a gravidez muito cedo são alguns dos sinais de maus tratos. A lei encarrega os Conselhos Tutelares de treinar profissionais e divulgar material explicativo sobre o tema nas comunidades.
São considerados maus-tratos a violência física ou psicológica, a violência sexual e a omissão do adulto no atendimento às necessidades básicas da criança ou adolescente. (pulsar/brasil de fato)
